Pesquisando sobre o Bolsa Escola, descobri uma preciosidade.
DISCURSO DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE 5/10/2010
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF) – Antes de passar a palavra ao Senador Heráclito Fortes, eu fico muito feliz com o seu aparte e quero dizer – pedindo licença ao Senador Heráclito Fortes para que S. Exª espere um pouquinho – que, quando alguém fica insistindo muito na paternidade de um filho é porque desconfia da fidelidade da esposa e eu não fico por aí, insistindo na paternidade do Bolsa Escola mas como o senhor levantou, eu quero lembrar que a idéia ficou bem clara, em 1987, no Centro de Estudos Multidisciplinares da UNB, - no Núcleo de Estudos do Brasil Contemporâneo – foi que essa idéia surgiu. Não importa se fui eu que a lancei. Ela surgiu ali. Depois, eu escrevi um texto que debati pelo Brasil inteiro, a partir de 1989 ou 1990 e que, depois, virou um livro que se chama A Revolução nas Prioridades, em que são 100 medidas para mudar o Brasil. A segunda eu, ainda, a chamava de Renda Mínima Vinculada à Educação. A primeira era Um Programa de Creches para o Brasil Inteiro e a terceira era Poupança Escola, ainda sem o nome de poupança. A terceira era o Poupança Escola, ainda sem o nome de poupança.
Em 94, quando fui candidato a governador, aí, num primeiro momento, um assessor me perguntou se a gente não podia apresentar esse projeto para o Distrito Federal. A minha primeira reação foi contrária, porque disse: se trouxermos um programa desses para um estado apenas todo mundo virá para cá. Mas aí eu pensei, e colocamos, sim, no nosso projeto, a exigência de cinco anos, pelo menos, de moradia aqui para receber o direito. A outra coisa que precisava, além da exigência de cinco anos, era criar um nome bonito, porque com o nome de Renda Mínima vinculado à educação ninguém consegue passar a ideia para a população. É bom para livro, é ruim para campanha eleitoral. E aí a gente queria não apenas criar o Programa, mas ganhar votos também, é claro. Foi aí que preparei a ideia e levei para os marqueteiros. Criei a idéia do Bolsa Escola por falta de outro nome. Não sei por que o nome foi esse, era uma Bolsa vinculada à escola. Eles aceitaram. Em 94, comecei a divulgar isso. O meu primeiro gesto de governo foi criar o Bolsa Escola. Logo depois, o Poupança Escola. E aí é que veio o grande erro. Essas duas coisas deviam ter um nome só, o Bolsa Escola deveria ser as duas coisas, a renda mensal com a exigência da frequência às aulas, e o depósito em caderneta de poupança contra a aprovação da criança. Devia ser uma coisa só. Criamos como duas separadas, mas elas funcionaram aqui. O Presidente Fernando Henrique Cardoso, quatro anos depois – e quero dizer que lutei muito nesses quatro anos do Governo, eu aqui e o Presidente Fernando Henrique lá, para que ele criasse...
Lembro de, quando fui visitá-lo na transição, no escritório dele no Lago Sul, ter levado o meu livro de presente para ele, sugerindo: Presidente, por que o Senhor não cria esse Programa? Aliás, quero fazer aqui um registro. Fui do governo paralelo, criado pelo Presidente Lula em 90. Eu levei essa ideia para a reunião do governo paralelo, que foi recusada. O governo paralelo recusou essa ideia. Lembro bem que o Dr. Barelli, que era assessor econômico, disse que não fazia sentido. E o documento que depois publicamos, que é assinado pelo Presidente Lula...
O Sr. Heráclito Fortes (DEM – PI) – V. Exª pode repetir o nome do assessor?
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT – DF) – Barelli, que foi do Dieese. Foi ele que disse que não fazia sentido. Foi eliminado. Tanto que no pequeno documento, assinado...
O Sr. Heráclito Fortes (DEM – PI) – Onde anda ele? V. Exª está aqui, no Senado da República.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDB – DF) – Não sei. O pequeno documento, assinado pelo então Luiz Inácio Lula da Silva, não presidente, e por mim, numa co-autoria, um documento com propostas para a educação, lançado em 90. Não entrou o Bolsa Escola. O Lula perdeu aí a chance da paternidade, porque não entrou, entraram outras medidas para a educação. E o PT não foi favorável ao Bolsa Escola aqui no Distrito Federal. Sofri muito para convencê-lo disso, especialmente ao Sindicato dos Professores. Isso era chamado de política compensatória, era o nome que se dava. Lembro que eu dizia: por que pagar uma criança para estudar é política compensatória, mas pagar em dólares para alguém já formado ir estudar na Europa não é política compensatória, é investimento? Esse era o debate. Mas diziam: mas é melhor colocar esse dinheiro para pagar melhor os professores. Aí mostrei que se aquele dinheiro fosse distribuído aos professores o aumento seria de 1,5%, não ia adiantar nada, mas era um salário mínimo inteiro o que a gente pagava aqui, o que não proponho para o Brasil todo.
Aqui sim, porque o número é menor, porque é possível, porque custa mais viver aqui do que em pequenas cidades do interior. Então, essa é a idéia, assim que surgiu. O Presidente Fernando Henrique no começo recusou. Eu tenho as cartas guardadas em que eu mandei para ele e para o meu amigo, Paulo Renato Souza, que esnobou a idéia no primeiro momento e insiste que começou em Campinas. Se fosse assim, o Governo Fernando Henrique Cardoso teria começado em 95, se fosse uma coisa lá de Campinas. Agora, Campinas começou a executar praticamente no mesmo momento em que nós aqui. Por quê? Porque o prefeito tinha sido eleito dois anos antes que eu, Grama.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM – PI) – Grama.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT – DF) – Grama. Ele tinha sido eleito dois anos antes. Eu fui a Campinas ajudar a implantar. Fui lá, conversei com ele, debati com ele e ele implantou, na verdade, quase no mesmo momento mas dois anos depois, no terceiro ano do governo dele e não era exatamente o Bolsa Escola, estava mais perto do Bolsa Família. Primeiro, porque a gestão era na Secretaria de Assistência Social, não na Secretaria de Educação; segundo, porque a vinculação à educação não era suficientemente rígida. O Presidente Fernando Henrique Cardoso, então, demorou muito, mas no fim colocou. E, quando colocou – a isso é preciso fazer justiça – ele teve uma generosidade raríssima em um político, ele manteve o nome de um programa que vinha do governo de um partido a que ele fazia oposição. E nas reuniões de criação do programa dentro do Governo Fernando Henrique muitos sugeriram que mudasse o nome. E foi ele – eu soube depois – foi ele, o próprio Fernando Henrique que disse: “Não, esse nome está aí, vamos manter esse nome”. Essa é uma generosidade muito rara na política. O que mais a gente faz em política é mudar o nome daquilo que o governador, o presidente ou o prefeito de antes fez.
O Presidente Fernando Henrique Cardoso manteve o nome. Se não fosse isso, o nome Bolsa Escola tinha desaparecido, porque, vamos falar com franqueza, o nome Bolsa Escola só se espalhou porque virou um programa nacional.
DISCURSO DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE 5/10/2010
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF) – Antes de passar a palavra ao Senador Heráclito Fortes, eu fico muito feliz com o seu aparte e quero dizer – pedindo licença ao Senador Heráclito Fortes para que S. Exª espere um pouquinho – que, quando alguém fica insistindo muito na paternidade de um filho é porque desconfia da fidelidade da esposa e eu não fico por aí, insistindo na paternidade do Bolsa Escola mas como o senhor levantou, eu quero lembrar que a idéia ficou bem clara, em 1987, no Centro de Estudos Multidisciplinares da UNB, - no Núcleo de Estudos do Brasil Contemporâneo – foi que essa idéia surgiu. Não importa se fui eu que a lancei. Ela surgiu ali. Depois, eu escrevi um texto que debati pelo Brasil inteiro, a partir de 1989 ou 1990 e que, depois, virou um livro que se chama A Revolução nas Prioridades, em que são 100 medidas para mudar o Brasil. A segunda eu, ainda, a chamava de Renda Mínima Vinculada à Educação. A primeira era Um Programa de Creches para o Brasil Inteiro e a terceira era Poupança Escola, ainda sem o nome de poupança. A terceira era o Poupança Escola, ainda sem o nome de poupança.
Em 94, quando fui candidato a governador, aí, num primeiro momento, um assessor me perguntou se a gente não podia apresentar esse projeto para o Distrito Federal. A minha primeira reação foi contrária, porque disse: se trouxermos um programa desses para um estado apenas todo mundo virá para cá. Mas aí eu pensei, e colocamos, sim, no nosso projeto, a exigência de cinco anos, pelo menos, de moradia aqui para receber o direito. A outra coisa que precisava, além da exigência de cinco anos, era criar um nome bonito, porque com o nome de Renda Mínima vinculado à educação ninguém consegue passar a ideia para a população. É bom para livro, é ruim para campanha eleitoral. E aí a gente queria não apenas criar o Programa, mas ganhar votos também, é claro. Foi aí que preparei a ideia e levei para os marqueteiros. Criei a idéia do Bolsa Escola por falta de outro nome. Não sei por que o nome foi esse, era uma Bolsa vinculada à escola. Eles aceitaram. Em 94, comecei a divulgar isso. O meu primeiro gesto de governo foi criar o Bolsa Escola. Logo depois, o Poupança Escola. E aí é que veio o grande erro. Essas duas coisas deviam ter um nome só, o Bolsa Escola deveria ser as duas coisas, a renda mensal com a exigência da frequência às aulas, e o depósito em caderneta de poupança contra a aprovação da criança. Devia ser uma coisa só. Criamos como duas separadas, mas elas funcionaram aqui. O Presidente Fernando Henrique Cardoso, quatro anos depois – e quero dizer que lutei muito nesses quatro anos do Governo, eu aqui e o Presidente Fernando Henrique lá, para que ele criasse...
Lembro de, quando fui visitá-lo na transição, no escritório dele no Lago Sul, ter levado o meu livro de presente para ele, sugerindo: Presidente, por que o Senhor não cria esse Programa? Aliás, quero fazer aqui um registro. Fui do governo paralelo, criado pelo Presidente Lula em 90. Eu levei essa ideia para a reunião do governo paralelo, que foi recusada. O governo paralelo recusou essa ideia. Lembro bem que o Dr. Barelli, que era assessor econômico, disse que não fazia sentido. E o documento que depois publicamos, que é assinado pelo Presidente Lula...
O Sr. Heráclito Fortes (DEM – PI) – V. Exª pode repetir o nome do assessor?
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT – DF) – Barelli, que foi do Dieese. Foi ele que disse que não fazia sentido. Foi eliminado. Tanto que no pequeno documento, assinado...
O Sr. Heráclito Fortes (DEM – PI) – Onde anda ele? V. Exª está aqui, no Senado da República.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDB – DF) – Não sei. O pequeno documento, assinado pelo então Luiz Inácio Lula da Silva, não presidente, e por mim, numa co-autoria, um documento com propostas para a educação, lançado em 90. Não entrou o Bolsa Escola. O Lula perdeu aí a chance da paternidade, porque não entrou, entraram outras medidas para a educação. E o PT não foi favorável ao Bolsa Escola aqui no Distrito Federal. Sofri muito para convencê-lo disso, especialmente ao Sindicato dos Professores. Isso era chamado de política compensatória, era o nome que se dava. Lembro que eu dizia: por que pagar uma criança para estudar é política compensatória, mas pagar em dólares para alguém já formado ir estudar na Europa não é política compensatória, é investimento? Esse era o debate. Mas diziam: mas é melhor colocar esse dinheiro para pagar melhor os professores. Aí mostrei que se aquele dinheiro fosse distribuído aos professores o aumento seria de 1,5%, não ia adiantar nada, mas era um salário mínimo inteiro o que a gente pagava aqui, o que não proponho para o Brasil todo.
Aqui sim, porque o número é menor, porque é possível, porque custa mais viver aqui do que em pequenas cidades do interior. Então, essa é a idéia, assim que surgiu. O Presidente Fernando Henrique no começo recusou. Eu tenho as cartas guardadas em que eu mandei para ele e para o meu amigo, Paulo Renato Souza, que esnobou a idéia no primeiro momento e insiste que começou em Campinas. Se fosse assim, o Governo Fernando Henrique Cardoso teria começado em 95, se fosse uma coisa lá de Campinas. Agora, Campinas começou a executar praticamente no mesmo momento em que nós aqui. Por quê? Porque o prefeito tinha sido eleito dois anos antes que eu, Grama.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM – PI) – Grama.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT – DF) – Grama. Ele tinha sido eleito dois anos antes. Eu fui a Campinas ajudar a implantar. Fui lá, conversei com ele, debati com ele e ele implantou, na verdade, quase no mesmo momento mas dois anos depois, no terceiro ano do governo dele e não era exatamente o Bolsa Escola, estava mais perto do Bolsa Família. Primeiro, porque a gestão era na Secretaria de Assistência Social, não na Secretaria de Educação; segundo, porque a vinculação à educação não era suficientemente rígida. O Presidente Fernando Henrique Cardoso, então, demorou muito, mas no fim colocou. E, quando colocou – a isso é preciso fazer justiça – ele teve uma generosidade raríssima em um político, ele manteve o nome de um programa que vinha do governo de um partido a que ele fazia oposição. E nas reuniões de criação do programa dentro do Governo Fernando Henrique muitos sugeriram que mudasse o nome. E foi ele – eu soube depois – foi ele, o próprio Fernando Henrique que disse: “Não, esse nome está aí, vamos manter esse nome”. Essa é uma generosidade muito rara na política. O que mais a gente faz em política é mudar o nome daquilo que o governador, o presidente ou o prefeito de antes fez.
O Presidente Fernando Henrique Cardoso manteve o nome. Se não fosse isso, o nome Bolsa Escola tinha desaparecido, porque, vamos falar com franqueza, o nome Bolsa Escola só se espalhou porque virou um programa nacional.
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