BLOG Reinaldo Azevedo

segunda-feira, 08 de outubro de 2007

Ascher e Ferréz divergem? Não!
Ascher é civilização; Ferréz é barbárie.

A mesma Folha que traz o artigo do empresário Ferréz (que considera justo que um bandido leve um Rolex e deixe, em troca, viva a vítima) publica um artigo do sempre excelente Nelson Ascher, intitulado “Entre Hobsbawm e Huck”. No texto, aborda a falência teórica da esquerda até chegar ao flerte com o crime comum.

Pois bem. O que faz a Folha? Publica, na primeira página, chamada para os dois artigos, o de Ferréz no alto, o de Ascher logo abaixo. Acima dos dois, um sobretítulo: “Polêmica”. O jornal esta nos convidando a nos confrontar com o que seriam visões distintas, quem sabe opostas, de um mesmo problema. Trata-se de um erro brutal.

Falei em “erro”? Falei. De que tipo? Erro de mercado? Não sei nem tenho como avaliar. Pode ser que os leitores do jornal gostem dessa abordagem. O erro que aponto é ético, é moral. Ao classificar de “polêmica” os dois textos, as posições se igualam; ambas seriam válidas. Não são. Ascher defende a lei e a ordem democráticas, aquelas que garantem à Folha, a mim e a você, leitor, o exercício de nossa liberdade. Já Ferréz acredita que há razões que justifiquem alguém enfiar um trabuco na nossa cara. Se dermos ao bandido o que ele quer, ótimo. Ficamos vivos, numa troca justa. Se não dermos, preservamos o nosso bem, mas o bandido leva a nossa vida embora. E isso também será justo.

É assim? Por que a Folha não publica, então, artigos em defesa da luta armada, da pedofilia e do terrorismo? Qual é a diferença? Este questionamento, como vêem, é de um leitor, eu, e é dirigido claramente ao jornal. Todas as opiniões merecem, em nome da democracia, disputar espaço na civilização? Eu acho que não. "Quem é você para questionar o jornal?” A pergunta é justa. Ninguém. Sou alguém que tem um blog e que decide, de vez em quando, questionar até o Altíssimo, como Padre Vieira fazia. O meu ridículo me pertence. E não enfia o trabuco na cara de ninguém.

Não direi como Fernando Barros sobre a VEJA: “Ah, vocês sabem, é a pauta de sempre da Folha”. Porque o jornal é maior do que seus equívocos. Se Fernando Barros tem reservas à linha editorial da VEJA, ele pode e deve expô-las. Mas ele não está interessado nisso. Resolveu aderir ao clima de pega-pra-capar que a extrema esquerda tenta criar contra a revista; resolveu se juntar àquela meia-dúzia de celerados que queimaram exemplares da publicação num protesto. Mas essa é a crítica a Fernando Barros. O objeto deste post é outro.

Poder-se-ia dizer: “É importante que os leitores saibam que existe gente que pensa como Ferréz”. Mas eles já sabem, não é? Experimentam isso no dia-a-dia das grandes cidades. Como sabemos que há gente que só consegue fazer sexo molestando crianças. Há até uma estética da pedofilia. Há grupos que tentam transformá-la numa ética. O mesmo vale para o terrorismo. Então é chegada a hora de dar voz a toda essa gente?

Não! Não há polêmica nenhuma entre Ascher e Ferréz. Um defende a ordem democrática. O outro defende a morte como instrumento de justiça social.

Rebeldes primitivos, pensadores idem.

Ao longo da história, a visão idealizada sobre o pobre — uma das muitas heresias do cristianismo — foi substituída pela glorificação da marginalidade, e esta é uma das heresias do marxismo. Marx, Lênin, Trotsky, Gramsci... Não há um só miserável pensador (e militante pra valer) da esquerda que de fato tenha feito história (ainda que para o mal) que endosse ou endossasse as bobagens ditas por Ferréz. Não há ali teoria revolucionária. Há exaltação do banditismo, e, no que concerne à política, quando muito, exalta-se o pobrismo.

Hobsbawm, citado por Nelson Ascher, tem um livro interessante chamado Rebeldes Primitivos. Eu escrevi “interessante”, não escrevi “bom”. A rebeldia de movimentos de protesto contra o capital, no século 19, guardaria uma intimidade e um estranhamento com os movimentos revolucionários: as motivações seriam idênticas, mas seu alcance, distinto. Porque faltaria àquelas ações a direção política e a devida compreensão do processo histórico, e isso só foi alcançado pelos movimentos socialistas. Hobsbawm é o que restou, e é pouco, da “esquerda pensadora” e, de fato, “marxista”.

Pois bem. Os socialistas inventaram para si mesmos uma história evolutiva, a partir de pistas fornecidas pelo próprio Marx: o socialismo teria caminhado da fase utópica para a científica, quando, então, a revolução passa a ser, para eles, o resultado de uma equação. Notem bem: equação a ser ensinada à militância; uma equação extraída da própria natureza do processo social, já que o horizonte socialista, para os marxistas autênticos, é um horizonte fatal, não uma escolha. Uma ou outra coisa podem retardar o advento, mas não impedir. Nada mais é do que uma versão sem Deus do Juízo Final. Todas as religiões têm estruturas semelhantes, como sabem.

Fim da URSS, queda do Muro de Berlim, triunfo da globalização, mercados sem fronteiras, “comunismo” chinês de mercado... A esquerda está desmoralizada, perdeu suas bandeiras, não tem para onde correr. E o que ela faz? Renuncia, então, àquilo que pretendia ser o aporte científico de sua formulação — "a classe operária (que também acabou) é revolucionária" — e se volta para a glorificação de uma versão contemporânea dos rebeldes primitivos: Mano Brown, Ferréz, sei lá quem de calça caindo com a cueca à mostra.

Ocorre que a vitória do capitalismo é tão avassaladora, que também essas vozes da contestação só existem como uma faceta da cultura de mercado. Ou será que Mano Brown não manipula, com esperteza, a sua fama de mau? Ou será que Ferréz não obtém vantagens de sua condição de “pensador” do Capão Redondo? Não interessa. Eles passam a ser os, vá lá, “ícones” daqueles que assumem o papel de críticos do capitalismo. São a encarnação do “bom selvagem” dos sonhos de justiça de Maria Rita Kehl e, por que não?, de Fernando de Barros e Silva.

Não disputarei com ambos um braço-de-ferro para saber quem conhece mais de perto o pobre e a pobreza. Tenho horror à demagogia. Mas também à solidariedade putativa com a “causa dos oprimidos”. Até porque, convenham, o que importa não é a origem social do crítico, certo?, mas os seus “compromissos”. O sujeito pode ter uma origem burguesa e ser um exímio revolucionário, a exemplo de Che Guevara — exímio mesmo, até na celeridade com que prendia, julgava e matava. E pode, claro, ser um trânsfuga como este escrevinhador: da favela para a suspeição de pena de aluguel de plutocratas da mídia. No fim das contas, diria um realista, o que importa é o que os trânsfugas de ambos os lados fazem de prático para ver realizadas suas utopias, certo? O que importa é o que Barros e Kehl fazem de efetivo para libertar os oprimidos e o que eu faço para mantê-los subjugados, agora que não sou mais um deles e decidi lhes dar um pé no traseiro.

O balanço seria vexaminoso pra mim e pra eles. Nem eles libertam ninguém nem eu oprimo ninguém. Atuamos todos, quando muito, no fórum da opinião pública, com questões que dizem respeito a valores. Eu não consigo condescender com o crime e com a violência; também não simpatizo com as teorias que vêem na origem social do indivíduo a gênese de suas escolhas morais. Trata-se, é verdade, de uma constatação de duas faces:

1) conheço os pobres de perto — não de manual, a exemplo do bom burguês esquerdista —, e sei que podem ser bons e podem ser maus, como quaisquer indivíduos. Mas não superestimo a experiência pessoal;
2) também o que li, e não apenas o que vivi, me indica que o cumprimento da lei, numa ordem democrática, é o melhor caminho para a solução de conflitos. Não é uma escolha tranqüila. A suposta legitimidade da violência está sempre assombrando a legalidade.

E a linha final do item 2 vai me levando para a conclusão deste post. A esquerda tinha uma utopia, a que não faltou, como todos sabemos, a justificação do crime, se necessário, em nome do porvir. Ascher toca numa questão central: Hobsbawm, o marxista, o revolucionário, o defensor do poder operário, continuou fiel à URSS, quando ela mantinha um pacto com a Alemanha nazista, em vez de se alinhar com o Inglaterra. Sob certas circunstâncias, para um comunista, o nazismo pode se constituir numa boa aliança estratégica...

Mas aquele ainda era o esquerdismo que se queria “científico” — mesmo que a racionalidade a que apelasse, sob o pretexto de ser dialética, nada mais fosse do que a justificativa do mal. Os modernos esquerdistas, sem mais aparato racional que justifique as suas utopias, voltaram ao estágio anterior ao do “socialismo científico”: são, em tudo e por tudo, pré-modernos; passaram a exaltar os “rebeldes primitivos” (de resto, falsos porque beneficiários do capitalismo, a exemplo de qualquer um que eles chamam “burgueses”); passaram a aderir a formulações que, a rigor, seriam pré-políticas. E erram até nisso, já que o PT, obviamente, instrumentaliza essa “rebeldia”.

A periferia de São Paulo ou os morros do Rio seriam uma espécie de manguezal ou de ninhal de uma nova verdade — não, melhor ainda: da mesma e eterna verdade: a verdade do oprimido. É evidente que nada há mais de marxismo aqui; estamos de volta às mesmas formulações dos socialistas utópicos, tão severamente combatidos por Marx. E notem que a prática não dispensa nem o velho e surrado paternalismo. Pressentindo que Ferréz tinha passado da conta ao sugerir que a troca de um relógio pela vida é justa, Fernando Barros escreve: “Mas a conclusão de que ‘todos saíram ganhando’ e, afinal, ‘num mundo indefensável, até que o rolo foi justo para ambas as partes’ equivale a fazer a apologia do crime e da barbárie em nome de uma suposta crítica das injustiças sociais. O texto chocará muita gente de boa-fé e joga água no moinho do preconceito contra pobres, pretos e motoboys, à revelia das intenções do autor”. Como a gente vê, para o articulista, o pior do artigo de Ferréz não está no que ele diz, mas no eventual mau uso que só possa fazer daquilo — como se pudesse haver um bom uso. É como se dissesse: "Não dê corda para os inimigos, Ferréz; seja mais esperto; seja mais estratégico".

Faz sentido. Quem cultiva rebeldes primitivos precisa mantê-los sob alguma forma de tutela, não é?

FOLHA DE S. PAULO

segunda-feira, 15 de outubro de 2007

TENDÊNCIAS/DEBATES

A pluralidade e a revolução dos idiotas

REINALDO AZEVEDO

Há uma revolução em curso: a dos idiotas. Eles começam agredindo a lógica e terminam justificando o assassinato. Voltarei a esse ponto.

Na semana passada, o escritor e rapper Ferréz escreveu um artigo neste espaço em que tratou do assalto de que Luciano Huck foi vítima. Lê-se: "No final das contas, todos saíram ganhando, o assaltado ficou com o que tinha de mais valioso, que é sua vida, e o correria ficou com o relógio. Não vejo motivo pra reclamação, afinal, num mundo indefensável, até que o rolo foi justo pra ambas as partes". Ele não pode ser mal interpretado porque não pode ser bem interpretado: fez a apologia do crime, o que é crime. Será este jornal tão pluralista que admite alguém como Ferréz? Será este jornal tão pluralista que admite alguém como eu? Lustramos ambos o ambiente de tolerância desta Folha? A resposta é "não".

O artigo do tal é irrespondível. Vou eu lhe dizer que o crime não compensa? Ele tem motivos para acreditar que sim. Lênin mandaria que lhe passassem fogo - não sem antes lhe expropriar o relógio. Apenas sugiro ao jornal que corrija seu pé biográfico: ele é um empresário; o bairro do Capão Redondo é seu produto, e a voz dos marginalizados, o fetiche de sua mercadoria. Ir além na contestação de seu libelo criminoso seria reconhecê-lo como voz aceitável na pluralidade do jornal. Eu não reconheço.

Na democracia, o direito à divergência não alcança as regras do jogo. Um democrata não deve, em nome de seus princípios, conceder a seus inimigos licenças que estes, em nome dos deles, a ele não concederiam se chegassem ao poder. Ao publicar aquele artigo, a Folha aceita que potencialmente se solapem as bases de sua própria legitimidade. Errou feio.

O poeta Bruno Tolentino é autor de um verso e tanto: "A arte não tem escrúpulos, tem apenas medida". O mesmo vale para a ação política.

Idealmente, há quem ache que o mundo seria melhor sem propriedade privada - eu acredito que, sem ela, estaríamos de tacape na mão, puxando as moças pelos cabelos.

Posso acalentar quantos sonhos quiser, sem escrúpulos. Mas o regime democrático tem medidas. Uma delas é o respeito às leis - inclusive às leis que regulam a mudança das leis. Se admitimos a voz do assalto, por que não a da pedofilia, a do terrorismo, a da luta armada, a do racismo? Aceito boas respostas.

O empresário Ferréz, ao lado de Mano Brown, é um bibelô mimado pelas esquerdas e pelo pensamento politicamente correto, para quem o crime é uma precognição política a caminho de uma revelação.

Tal suposição, somada à patrulha que tentou transformar Luciano Huck no verdadeiro culpado pelo assalto, contribuiu para esconder um fato relevante. A cidade de São Paulo teve 49,3 homicídios por 100 mil habitantes em 2001. Em 2006, 18,39 (uma redução de 62,69%). Em 2001, havia presas no Estado 67.649 pessoas; em 2006, 125.783 (crescimento de 85,93%). Não é espantoso? Quanto mais bandidos presos, menos crimes. Quanto mais eficiente é a polícia, menos mortos.

Eis que, no dia 11, abro esta mesma página e dou de cara com um artigo de Sérgio Salomão Shecaira. Escreve: "(...) O Estado de São Paulo concentra quase a metade dos cerca de 419 mil presos brasileiros (...). Enquanto, no Brasil, existem 227,63 presos por 100 mil habitantes, em São Paulo essa relação salta para 341,98 por 100 mil habitantes". Ele está descontente.

Quer prender menos: "Enquanto, no Estado de São Paulo, em 2005, houve 18,9 homicídios por 100 mil habitantes, no Rio de Janeiro a cifra foi de 40,5, e, em Pernambuco, de 48. No entanto, nesses dois últimos Estados, o número relativo de presos é bem menor que o paulista".

Shecaira é mestre e doutor em direito penal e professor associado da Faculdade de Direito da USP. Mas ainda não descobriu a lógica, coitado!

Ora, por que será que São Paulo tem, por 100 mil, menos da metade dos homicídios que tem o Rio e quase um terço do que tem Pernambuco? Porque há mais bandidos na cadeia!
Mas ele quer menos. Logo... Em vez de Ferréz se alfabetizar politicamente no contato com Shecaira, é Shecaira quem se analfabetiza no contato com Ferréz.

A tragédia não é recente. Aconteceu com a universidade: em vez de ela fornecer teoria aos sindicatos, foram os sindicatos que lhe forneceram táticas de greve. Em vez de Marilena Chaui ensinar ao companheiro as virtudes do pensamento, foi o companheiro que explicou a Marilena por que pensar é uma bobagem.

A minha pluralidade não alcança tolerar idiotas que querem destruir o sistema de valores que garantem a minha existência. E, curiosamente, até a deles.

REINALDO AZEVEDO, 46, jornalista, é articulista da revista "Veja"

"Quanto mais pobre, mais revolucionário. Quanto mais culto, mais reacionário". (slogan da Revolução Cultural chinesa)

Josef Stalin questionou: “Quantas divisões tem o papa?”. João Paulo II mostrou ter algo mais potente: a capacidade de apelar para as consciências dos povos e das nações, a dignidade da pessoa humana e a vitalidade das antigas tradições culturais.

“A realidade é uma ilusão, causada por aguda escassez de álcool”.
(na parede de pub irlandês no século passado)

FOLHA DE S. PAULO

30/9/1992
(day after do impeachment)

Artigo do então deputado federal José Genoíno:

"A permanência de Collor significava mergulhar a democracia nas trevas da incerteza ao impor ao povo a vergonha de ser governado por um presidente cujas atitudes são mais adequadas a um chefe de quadrilha (...) A Câmara contou com uma opinião pública favorável e mobilizada pelo impeachment; com uma parcela da imprensa que desenvolveu um esforço extraordiário nos últimos meses para revelar a verdade sobre o escândalo PC e o envolvimento de Collor (...) Apoiado por políticos que insistem em manter viva a tradição da impunidade, que permanecem cegos às exigências da sociedade, Collor, com seus auxiliares, desfiou o argumento de que está sofrendo um linchamento político. Na verdade, quem sofreu um linchamento político e moral foi o povo brasileiro, enganado quanto às promessas de moralidade pública (...) Os governistas argumentam que Collor não teve oportunidade de defesa. Mentira. Collor fez vários pronunciamentos em rede de televisão e nunca conseguiu apresentar provas e argumentos convincentes contra as denúncias comprovadas que foram surgindo. Deixou várias perguntas sem resposta".

A LEI DO "BISPO" AMÍLCAR

RÉPLICA

São indisfarçáveis os traços autoritários do escritor Amílcar Neves, membro ativo daquela igrejinha que costuma julgar, condenar e executar seus desafetos com o desassombro inquisitorial de um Torquemada, com a mesma desenvoltura “santa” do padre dominicano Savonarola, que mandava recolher, empilhar e queimar, na chamada “Fogueira das Vaidades”, tudo o que ele julgasse indecente, pagão ou imoral - telas de Botticelli, por exemplo.

Em recente coluna, o “bispo” Amílcar pintou o Governador Luiz Henrique como um capeta presunçoso e, daí em diante, com picardia velhaca, protagonizou uma patética sessão de descarrego.

Do alto de sua fé inabalável, “adivinhou” desejos íntimos e, com base numa realidade virtual por ele próprio construída, tentou exorcizar o que julgava ser uma “inquestionável veleidade literária” do Governador. Com seus óculos psicodélicos, “enxergou” uma inevitável (ainda que inexistente) candidatura à Academia Catarinense de Letras, dando-se ao trabalho de apontar os melhores caminhos para o êxito da empreitada e até especular sobre a data em que isso ocorreria. Já no final da sessão, baixou um “santo” um tantinho mais humilde, e ele passou a fazer apostas no futuro “com razoáveis chances de acerto”.

Em sua lógica perturbada, o “bispo” Amílcar confunde tudo. Seus argumentos lembram os de alguém que, diante da explicação de que um avião avariado caiu por causa da Lei da Gravidade, passa a acusar o interlocutor de defensor da queda de aviões e que, entre vidas humanas e a Física, o desalmado e insensível optou pela Física.

Continuo a achar libertadora a lei da gravidade...

O resto de seus argumentos e acusações nem merece contradita, pois serve apenas para repisar uma falsa (e politicamente interesseira) clivagem entre Florianópolis e Joinville. Sua retórica de pé quebrado não estimula contestação, pois apenas evidencia que nada ilude tanto a verdade quanto uma mentira declamada como manifesto por justiça, tomando a si a causa dos inocentes e desvalidos da sorte.

Esse teatrinho tosco, de usar ONGs, movimentos sociais e sociedade civil organizada como laranjas, para encobrir interesses e benefícios privados, já cansou e resta desmascarado e nu em praça pública.

Está aí um desvio da esquerdopatia. Liderança política — eleita — não se iguala a “movimentos sociais”. O primeiro é uma instituição do Estado de Direito. Os outros são grupos de pressão, com noções parciais do que seja justiça, tentando universalizar a sua agenda particular.

Vivemos tempos em que a hierarquia de valores que regula a vida em sociedade vem sendo sistematicamente solapada, assim como as instituições que garantem nossa frágil e delicada democracia.

Em seu texto, o “bispo” Amílcar revela ser daqueles que acham que vale atribuir ao adversário uma intenção que ele não tem, obviamente mentirosa, e, a exemplo do que afirmou Lula num debate, “o outro que desminta". Em sua coluna, o “bispo” Amílcar demonstra fazer parte do time de Jaques Wagner, governador eleito da Bahia, que, sob o pretexto de defender o bom princípio de que ninguém é obrigado a se auto-incriminar no estado de direito, afirma que o acusado tem o "direito de mentir".

Fora da realidade virtual construída pelo “bispo” Amílcar, no mundo de verdade as características do Governador Luiz Henrique estão bem distantes da imaginária presunção, da fantasiosa pretensão ou de inexistentes veleidades mesquinhas.

E contra fatos não há argumentos. Desconheço qualquer outro político que tenha proibido o uso de seu nome em prédios públicos. Desconheço qualquer outro político que tenha proibido o uso das “tradicionais” fotos oficiais em repartições públicas. Desconheço qualquer outro político que tenha renunciado ao mandato para concorrer em igualdade de condições com seus adversários.

Esta é a Lei LHS!

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OBJETO DA RÉPLICA

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A Lei LHS

04/04/2007

São inquestionáveis as veleidades literárias do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira. Seu desejo íntimo é um dia tornar-se um intelectual respeitado, um erudito homem de letras, um autor de inúmeros títulos publicados em forma de livro, um ensaísta de idéias brilhantes e originais, um articulista arguto e refinado, até mesmo um ficcionista inovador e revolucionário - um completo e acabado pensador da cultura cristã ocidental, enfim.Mais cedo ou mais tarde, haverá ele de candidatar-se à Academia Catarinense de Letras. Para isso, é necessário antes que se declare vaga uma das 40 cadeiras da agremiação literária, hoje todas muito bem ocupadas. Depois, caso o infausto acontecimento da morte de um dos nossos imortais venha a ocorrer ainda nos próximos quatro anos, restará saber se a sua decisão de pleitear o posto conseguirá aguardar até o final do seu mandato governamental. A pretensão acadêmica do governador é justa e cabível, assim como cabe com justiça a qualquer cidadão que more em Santa Catarina ou no Acre, em Paris (França) ou Astana (Casaquistão). Basta cumprir os requisitos exigidos para o posto e seguir fielmente os rituais estabelecidos para alcançá-lo através de eleição direta e secreta - coisa esta que não fará medo algum a um político que já foi por três vezes prefeito de Joinville, a maior cidade do Estado, e reelegeu-se governador de Santa Catarina no ano passado. Seus métodos para se consagrar como um paladino da Cultura, porém, é que têm se mostrado tortuosos e nebulosos. Por exemplo: o governador fica indignado quando lhe cobram as providências legais de amparo à Biblioteca Pública do Estado, que é pública e estadual como o nome muito bem a descreve, pois, em seu entendimento obscuro, isso significa que a cidade de Florianópolis estará se beneficiando abusivamente de recursos estaduais, enquanto lhe parece límpido e irrepreensível que vultosos recursos do tesouro estadual sejam repassados diretamente por seu gabinete à Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, uma entidade de "autoria" da Prefeitura Municipal de Joinville precisamente quando Luiz Henrique era prefeito daquela importante cidade. Seus métodos de consagração cultural certamente se hão de aclarar com o envio de algum dos novos projetos de lei que complementarão a reforma administrativa. Como se sabe à exaustão, a presente reforma, que liquida através dos artigos 101 e 189 as 15 instituições culturais ligadas ao governo estadual, não se esgota com a votação de hoje, 4 de abril, no plenário da Assembléia: outras medidas serão encaminhadas em doses homeopáticas a partir desta quarta-feira, num processo kafkiano cujo encerramento jamais se poderá saber quando ocorrerá - sempre e a qualquer momento poderá cair uma nova reforma no colo de todos nós. Dadas suas aspirações acadêmicas e literárias, pode-se apostar, com razoáveis chances de acerto, que o governador se espelhará em antecedentes federais e proporá uma nova lei de incentivo à cultura, tal como o fez o ex-presidente Sarney. Com base neste exemplo, é lícito imaginar que, aperfeiçoando a Lei Rouanet (que aprimorou a Lei Sarney), cá teremos em breve, aprovada pelos deputados estaduais catarinenses por 27 votos a 13, uma Lei LHS sem que ninguém saiba como ela tratará as questões da Cultura, pois tem sido marca deste governo reformar sem saber como as coisas funcionam na vida real e sem ouvir, no caso, o Conselho Estadual de Cultura, que existe exatamente para isso - aconselhar -, a própria Academia e o Instituto Histórico e Geográfico, entidades reconhecidas pela Constituição do Estado. Talvez a Lei LHS apenas crie a 41ª vaga, de uso privativo, na Academia de Letras...

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Crônica do leitor

28/03/2007

Esta crônica de hoje parecerá unilateral e tendenciosa. Desculpem-me. A verdade, porém, é que não recebi um único e-mail favorável ao desmonte da Cultura pretendido pelo governo do Estado. Não consegui surpreender nos jornais uma única carta de leitor defendendo a proposta insana: nem de terceiros, nem de simpatizantes ou membros do governo. Aliás, nem mesmo Luiz Henrique da Silveira, que assina artigos dominicais em um jornal da sua cidade, ousou defender de público as próprias idéias "reformistas" para a Cultura. De Eglê Malheiros, que foi professora de Luiz Henrique, e Salim Miguel, escritores: "É mesmo muito triste que, em vez de nos mobilizarmos para dar passos à frente, tenhamos de lutar para tentar impedir o retrocesso; a vida se torna um tormento quando o valor determinante do convívio social é pura e simplesmente o cifrão; seria bom que o governador (e também os senhores deputados) se lembrasse de que 'todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido', em prol do povo, jamais em prol da especulação imobiliária; usar a palavra 'cultura' nos discursos e entrevistas nada significa se, na verdade, as ações são contra as instituições e patrimônios culturais." De Daniel Ballester, escritor argentino, apresentador de programas culturais nas rádios La Voz de las Madres e Nacional, ambas de Buenos Aires: "Cualquier espacio físico donde deban custodiarse libros u otros soportes gráficos siempre es un dolor de huesos para las autoridades del signo que sean a la hora de decidir cuál será el ámbito que deban ocupar. (...) Todos hemos leído con mucho placer al menos un libro en nuestra vida, menos aquellos que deciden que hacer con los libros. Ellos no leen, ellos queman, olvidan, ensucian, deportan, exilan, maltratan, ajan, sepultan... pero no leen." De Bido Muniz, jornalista concursado da Rádio Senado, de Brasília - sarcástico e cruel: "Acho que na crônica do Ademar Cirimbelli tem uma pista importante. O problema não seria justamente a carência de leitura do nobre governador. Tenho um palpite: ele interpretou mal a padroeira do Estado: Santa Catarina de Alexandria! Pois é: não foi lá que andaram queimando uma biblioteca?" De Sonia Sales, professora universitária em São Paulo, indignada em negritos garrafais: "É uma vergonha!!!!!" De Bráulio Maria Schloegel, ex-professor da Furb, ex-membro do Conselho Estadual de Cultura, ex-presidente da Fundação Cultural de Blumenau: "Tenho acompanhado por intermédio de seus artigos no Diário Catarinense a sua defesa contra a privatização da nossa sesquicentenária Biblioteca Pública Estadual. Estou solidário nesta luta. Espero que mais esta violência não se concretize contra a cultura catarinense." De Maria de Fátima Barreto Michels, candente e desencantada, professora em Laguna: "Quando os livros passam a ser problemas ao invés de soluções, caro escritor, é sinal de que nossos deputados, prefeitos e governadores são avessos à leitura. Querem livrar-se do estorvo. Livro é patrimônio que custa dinheiro para manter. Só países adiantados cuidam de seus livros. Por aqui a coisa anda feia. E triste. O Brasil está muito triste. Muito triste, caro colunista." Dos deputados estaduais de Santa Catarina, votando o projeto do governo.

A DESCENTRALIZAÇÃO NA AGENDA NACIONAL

No latim clássico não existia distinção entre letras maiúsculas e minúsculas. Todos os textos eram escritos com letras semelhantes àquelas que hoje conhecemos como maiúsculas. A criação da maior parte das letras minúsculas deu-se entre os séculos IV e VI.

Quando a escrita e a cultura se refugiam nos mosteiros os livros passaram a ser vistos como objetos artísticos que valem não só pelo seu conteúdo mas também pelo seu aspecto físico. Assim, as iluminuras medievais desenvolvem a arte das maiúsculas nas letras que iniciam os capítulos de um livro. É por isso que, ainda hoje, a letra maiúscula é chamada de Capitular.

Depois que o padrão da escrita deixa de ser a inscrição na pedra e passa a ser o desenho no papel, as letras maiúsculas, mais difíceis de usar em caligrafia, caem em desuso para os textos simples, passando a ser vistas como algo ao mesmo tempo arcaico e elegante. Vem daí a noção inconsciente de que as letras maiúsculas designam coisas mais importantes do que as minúsculas.

Começa-se então a usar maiúsculas para dar ênfase a determinadas palavras, como nomes próprios, ou qualquer outra à qual se queira dar realce pelo seu sentido moral ou espiritual. Não é por outra razão que cientistas grafam "Ciência"; artistas grafam "Artes" ou "Cultura"; políticos grafam “Partido”; socialistas grafam “Movimentos Sociais”; liberais grafam “Mercado”, e por aí vai, demonstrando, claramente, que por trás dessa flexibilidade do uso das maiúsculas e minúsculas há um forte componente ideológico, diferentes visões de mundo.

A revista Veja da semana passada trouxe um editorial corajoso e polêmico. Sob o título “Uma questão de estado”, informou seus leitores que, a partir daquela edição, passaria “a grafar a palavra estado com letra minúscula”, contrariando os dicionaristas que aconselham o uso de maiúscula quando a palavra for usada na acepção de nação politicamente organizada.

Seus editores explicaram assim a decisão: “Se povo, sociedade, indivíduo, pessoa, liberdade, instituições, democracia, justiça são escritas com minúscula, não há razão para escrever estado com maiúscula. Escrever estado com inicial maiúscula, quando cidadão ou contribuinte vão assim mesmo, em minúsculas, é uma deformação típica mas não exclusivamente brasileira. Os franceses, estado-dependentes, adoradores de seu generoso cofre nacional, escrevem ´État´. Os povos de língua inglesa, generalizando, esperam do estado a distribuição equânime da justiça, o respeito a contratos e à propriedade e a defesa das fronteiras. Mas não consideram uma dádiva do estado o direito à boa vida material sem esforço. Grafam ´state´. Com maiúscula, estado simboliza uma visão de mundo distorcida, de dependência do poder central, de fé cega e irracional na força superior de um ente capaz de conduzir os destinos de cada uma das pessoas. Grafar estado é uma pequena contribuição de Veja para a demolição da noção disfuncional de que se pode esperar tudo de um centralismo provedor".

O poeta chileno Pablo Neruda costumava ensinar: "Escrever é fácil: você começa com uma letra maiúscula e termina com um ponto final. No meio você coloca as idéias". Pois não foi outra coisa que fizeram os editores da revista. Como se pode observar, o pano de fundo dessa decisão editorial é a opção entre centralização e descentralização, tema cada vez mais em pauta nas discussões que buscam encontrar caminhos e soluções para o desenvolvimento do País.

Afinal, sem a correta repartição das competências e a devida distribuição dos tributos, acentua-se cada vez mais a centralização e a concentração de poderes nas mãos da União, agravando-se o nefasto e ineficiente fenômeno do “federalismo centrípeto”. Enquanto o Governo Federal comemora seguidos recordes de arrecadação, estados e municípios vivem uma constante sangria de recursos, à beira de um colapso financeiro. É uma equação que não fecha nunca.

O espírito federativo não é uma dádiva a ser partilhada entre os entes federados, mas um dever de Estado (ou estado?), que gera direito subjetivo à unidade federada.

O grande historiador Alexis de Tocqueville dizia que “A história nunca muda. O que muda são os historiadores”. Na semana passada, ao desmentir o francês, a revista Veja deu uma valiosa contribuição para mudar a nossa história.

OS JOÕES DO BRASIL

RÉPLICA

Em recente artigo publicado neste espaço, intitulado “Caos”, o juiz de direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, João Marcos Buch, assim como tem feito a esmagadora maioria dos seus pares profissionais, tenta desqualificar qualquer opinião que não seja douta, criticando aqueles que considera, pejorativamente, “arautos do conhecimento” e “senhores da verdade”, que, “no calor das emoções”, aparecem com suas “palavras de impacto e soluções definitivas, verdades finais e fórmulas milagrosas” que em nada contribuiriam para a solução do problema.

Como não poderia deixar de ser, ele está se referindo à repercussão causada pelo absurdo, escabroso, monstruoso, inimaginável, inaceitável caso do menino João Hélio. Assim como milhões de outros brasileiros indignados, Buch também tem a sua opinião, só que a dele exclui a nossa, a dos néscios e ineptos, que não fazem parte do pequeno círculo dos doutores.

Com todo respeito, data vênia, como costumam dizer os sapientes nas artes jurídicas, trata-se de atitude claramente corporativa, de defesa de espaço exclusivo de análise e opinião sobre tema que diz respeito a todos e a cada um de nós, brasileiros.

Ele, assim como seus pares, tenta nos excluir do debate com argumentos como esse: “A violência é um fenômeno histórico e complexo, que, diante do caos vivido, precisa com urgência ser combatida, com medidas concretas, mas fundadas em sóbrio e racional debate. Cumpre aos operadores do direito a consciência disso e a descoberta de caminhos que coloquem um pouco de racionalidade nessa irracionalidade da segurança pública, disseminada no senso comum” (...) “Ora, o fenômeno da violência, queiram ou não, é muitíssimo mais complexo e vem sendo estudado há séculos. Muito surpreende então ouvir formadores de opinião defendendo mais punição aos ´cidadãos do mal´ e redução da maioridade penal”.

Confesso que não entendi a razão das aspas para os “cidadãos do mal”. Será que os algozes do pequenino João Hélio as merecem? Seriam eles “do Bem”?

Quanto à nossa ignorância em relação ao tema, que, ingenuamente nos levaria a sugerir “fórmulas milagrosas”, confesso que também não a aceito assim pacificamente. Afinal, nós, os parvos e beócios, estamos em excelente companhia e, comparativamente, somos até muito cordatos, sensatos e, com o perdão da palavra, judiciosos. Vejamos como alguns países, que nada têm de bárbaros, desumanos ou atrasados, legislaram sobre o tema maioridade penal:

Luxemburgo = sem idade mínima

Austrália e Irlanda = 7 anos

Nova Zelândia e Grã-Bretanha = 10 anos

Canadá, Espanha, Israel, Holanda = 12 anos

Alemanha, Japão = 14 anos

Finlândia, Suécia, Dinamarca = 15 anos

Bélgica, Chile, Portugal = 16 anos.

Aos ideologicamente aferrados à esquerda, vale lembrar que em Cuba a idade mínima é de 16 anos.

Portanto, chamar de simplista a sugestão de redução da maioridade penal é, no mínimo, um equívoco, pois ignora o que ocorre no resto do mundo civilizado.

Para aqueles que, como o juiz de Joinville, a ministra Ellen Gracie e dezenas de outros doutores, criticam o açodamento emocional, gerador de uma “legislação do pânico”, e aconselham deixar passar esse momento de ebulição, quem deu a resposta perfeita foi o deputado Fernando Gabeira: "Há casos que comovem o país de vem em quando. Mas agora o país está comovido permanentemente. Há pessoas que dizem: não vamos votar agora porque estamos sob emoção. Eles supõem que vai haver uma normalidade, mas nunca mais vai haver essa normalidade no Brasil se nós não intervimos. Pura e simplesmente não há momento mais sem emoção. A cada semana, praticamente, se sucede um crime trágico no Brasil".

À opinião do juiz Buch: “a redução da maioridade penal e o agravamento das penas num Estado em que tudo falta ao cidadão, menos quando é para puni-lo, é eticamente inaceitável”, prefiro a do psicanalista Contardo Calligaris: “Em geral, para evitarmos admitir que a prisão serve para punir e proteger a sociedade (e não para educar), muda-se o foco da atenção: ´Esqueça a prisão, pense nas causas´. Preferimos, em suma, a má consciência pela desigualdade social à má consciência por punir e segregar os criminosos. Ora, a miséria pode ser a causa de crimes leves contra o patrimônio, mas o psicopata, que estupra e mata para roubar, não é fruto da dureza de sua vida”.

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OBJETO DA RÉPLICA

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Caos

Aos trancos e barrancos a vida ou a sobrevida do povo brasileiro segue. Olhamos com espanto e preocupação para a guerra civil instalada no Iraque, para o caos palestino, para as epidemias que flagelam o continente africano. A miséria brasileira, esta não nos atinge. Afinal, como o tique-taque do relógio no criado mudo, aquilo que é permanente acaba passando despercebido, pois supostamente normal.É lógico então que um ato bárbaro e violento como foi a morte do menino João Hélio na “Cidade Maravilhosa” acaba nos sacudindo e nos golpeando fundo. E a velha questão da segurança pública volta à cena. No calor das emoções não faltam os arautos do conhecimento, senhores da verdade, com palavras de impacto e soluções definitivas, de segurança, lei e ordem. E os congressistas, movidos pelos sentimentos paranóicos coletivos de vingança, acabam por encampar estas “idéias”. Como Pilatos, aprovam uma lei inconstitucional e lavam as mãos, dando o assunto por encerrado.Ora, o fenômeno da violência, queiram ou não, é muitíssimo mais complexo e vem sendo estudado há séculos. Muito surpreende então ouvir formadores de opinião defendendo mais punição aos “cidadãos do mal” e redução da maioridade penal. A violência, esquecem-se esses senhores, não se resume a crimes de roubo, seqüestro, latrocínio. Igual violência, mas em maior escala, é, por exemplo, aquela que mata ou lesiona milhares de pessoas em acidentes do trabalho, é aquela que mata ou lesiona milhares de pessoas no trânsito, é aquela que mata ou lesiona milhares de pessoas nas filas de atendimento hospitalar, é a violência da fome, da falta de moradia, da falta de terras, da falta de educação, é a violência do desespero.É claro que a violência urbana, decorrente de crimes graves contra a integridade física, precisa ser discutida e trabalhada, tanto quanto as demais violências mencionadas acima. Mas o que se quer dizer é que idéias simplistas de redução da maioridade penal e agravamento de penas nunca foram, não são e nunca serão fatores de contenção e prevenção da criminalidade.A redução da imputabilidade penal para os 16 anos e o agravamento das penas além disso não podem ser aceitos, em absoluto, por dois motivos, um político e outro moral. Existem milhares de mandados de prisão expedidos pela Justiça não cumpridos porque não há espaço nos cárceres, superlotados, com quase o triplo de sua capacidade. O rigorismo penal, iniciado pela casual lei dos crimes hediondos no início dos anos 90 e sucedido por leis de emergência, não trouxe nenhuma melhora na segurança pública, pelo contrário, como efeito colateral superlotou o cárcere. Assim, por uma questão de política de Estado, é preciso, para efetivar a legislação de pânico já existente, que no mínimo se construam penitenciárias, capazes de agir para trazer os presos ao convívio social, que cumpram normas mínimas de respeito à integridade dos detentos, com vagas para o trabalho e estímulo ao estudo. E mais, que essas penitenciárias tenham agentes carcerários tecnicamente preparados e equipados, com remuneração digna, fiscalização e controlados no combate à corrupção.Por outro lado, a olhos nus, constatamos, especialmente nos grandes centros urbanos, que são milhares as crianças presentes em semáforos, esquinas e viadutos, abandonadas à própria sorte, no impiedoso flagelo da miséria e anonimato. Por uma questão moral, o Estado não pode simplesmente aguardar que essas criança cheguem à adolescência para então, sim, se fazer presente com seu braço punitivo e impiedoso. O direito e o Estado primeiro precisam utilizar todos os seus instrumentos, administrativos, culturais, econômicos, sociais, educativos, desde antes, desde a formação da família e na primeira infância. A redução da maioridade penal e o agravamento das penas num Estado em que tudo falta ao cidadão, menos quando é para puni-lo, é eticamente inaceitável. Cumpre aos operadores do direito a consciência disso e a descoberta de caminhos que coloquem um pouco de racionalidade nessa irracionalidade da segurança pública, disseminada no senso comum.Muitas são as dúvidas e muitas são as respostas apresentadas. Uma coisa, entretanto, é certa: não são com verdades finais e fórmulas milagrosas que a solução virá, muito menos pela criação de uma nova lei. A violência é um fenômeno histórico e complexo, que, diante do caos vivido, precisa com urgência ser combatida, com medidas concretas, mas fundadas em sóbrio e racional debate. O tempo urge, e o futuro não se furtará em nos responsabilizar. Já nos cobramos pela trágica e pungente violência que o menino João Hélio sofreu. Já tive a idade dele, ele não terá a minha. Não pode ser assim. Não é certo.

João Marcos Buch, juiz de direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville

SIM, DESCENTRALIZAR NÃO É SÓ FAZER OBRAS!

RÉPLICA

O artigo “Descentralização não é só fazer obras”, do jornalista e professor Laudelino José Sarda, está correto na concepção, mas equivocado na avaliação que apresenta. O conceito de que o governo não pode ser só um executor de obras, mas deve ser promotor de uma revolução, é perfeito. O texto que pretende nutrir-se do conceito, porém, contraria o princípio básico do jornalismo de checar as informações. Seu pecado foi ter escrito sobre descentralização sem descentralizar seu olhar. Um texto de gabinete, escrito a partir de Florianópolis, pode até ser conceitualmente válido, mas colide frontalmente com a realidade. Dizer, por exemplo, que nossas escolas têm desempenho equivalente às dos anos 70 é desconhecer que, hoje, todas elas estão informatizadas e com acesso à internet.

Se o nobre jornalista se desse ao trabalho de circular pelos nossos interiores perceberia que há uma profunda e silenciosa revolução em marcha.

É revolucionário o princípio básico das SDRs de estabelecer um inédito processo de discussão comunitária, desde a diagnose dos problemas até a definição das soluções, valorizando o conhecimento local (tradicional ou técnico), as especificidades, valores e características próprias, de modo a fortalecer a massa crítica local.

É revolucionário o papel das SDRs quando buscam, para além dos convênios e alocações de recursos, o planejamento, a articulação e a indução, levando cada região a agir de forma sinérgica, seja na eleição de prioridades, seja na definição das soluções mais adequadas e criativas.

É revolucionária a elaboração de 30 Planos de Desenvolvimento Regional, feitos com metodologia e orientação técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Vale dizer que Santa Catarina é o único estado brasileiro que conta com um escritório desta entidade, graças à empolgação com o que consideram “uma verdadeira revolução na gestão administrativa governamental”, digna de ser acompanhada e, depois, difundida pelo resto do país.

É revolucionária a participação de milhares de pessoas, dos mais diversos setores da sociedade, organizados em Comitês Temáticos (de cultura, turismo, educação, saúde, agricultura, pesca, planejamento) que elaboraram 30 diagnósticos que espelham 30 realidades diferentes e 30 projetos com propostas específicas, validadas pelo universo de participantes que as elaboraram e aprovadas pelos respectivos Conselhos de Desenvolvimento Regional.

É revolucionário um método que tem por base a formação de agentes locais do desenvolvimento, a valorização da cultura, das vocações e das características locais, numa construção de baixo para cima que exigiu milhares de reuniões, que identificaram milhares de líderes e os capacitou para a tarefa de serem condutores desse processo.

Diferente da visão distante e, por isso, distorcida, que o jornalista apresenta, a realidade é que muitas obras (mais adequadas, rápidas e baratas) já foram entregues, mudando radicalmente a vida dos que delas se beneficiaram, outras estão por ser concluídas, mas a auto-estima, o sentido de pertencimento, a consciência e o orgulho pela participação no processo, isso já foi alcançado!

O equívoco central da avaliação do professor Sarda está na frase “o homem do campo está em desalento, o jovem em devaneio com a esperança de migrar para outro Estado”.

Errado! A evolução do emprego revela que 2/3 dos novos postos de trabalho surgiram no interior. A evolução do eleitorado revela que as cidades que estavam perdendo gente para o litoral voltaram a se recuperar. Se o professor Sardá rodasse mais pelos nossos interiores conheceria, por exemplo, a família do agricultor Amadeu Artismo, de São Joaquim, cujos três filhos retornaram do litoral para o campo e, hoje, estão empolgados com a atividade agrícola. Ou o caso do agricultor João Alves do Prado, cuja esposa, diabética, diariamente tinha de andar alguns quilômetros para tomar a sua injeção de insulina, acondicionada na geladeira mais próxima antes de receber luz em sua propriedade. Tudo isso é fruto dos acessos asfaltados aos municípios, da amplitude do Programa Luz no Campo (no qual o Estado entra com 87% dos recursos), da descentralização da Saúde, do Microbacias, enfim, dos investimentos por toda Santa Catarina. E, com certeza, da participação comunitária nos Conselhos de Desenvolvimento.

A revolução da descentralização começa por mudar radicalmente a cultura política, os fluxos e influxos de poder. E isso já é uma realidade. O estado – tanto o geográfico quanto o institucional –é, hoje, uma ebulição de regiões alforriadas que pensam e decidem por si.

Quem só conhece o estado a partir de Florianópolis, fica com a impressão equivocada de que tudo não passa de marketing. Só quem se embrenha pelos interiores conhece a realidade.

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OBJETO DA RÉPLICA

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Descentralizar não é só fazer obras
A argumentação política do governador Luiz Henrique em defesa da descentralização administrativa está correta, até porque os modelos de gestão pública praticados ao longo dos últimos 60 anos - excetos os de Hercílio Luz, Celso Ramos e Colombo Salles - foram responsáveis pela desintegração que impede Santa Catarina de ter uma identidade cultural. Somos um Estado pequeno - 1% do território brasileiro - e, no entanto, identificados apenas por eventos e pela beleza natural. Alemães, italianos, açorianos e polacos estão espalhados por todo o País, motivo pelo qual não podem ser a nossa diferença. Poderiam, sim, somar a uma diferença que não existe. Somos um arquipélago de etnias.

Mas o plano de descentralização é diferente da argumentação política e, por isso, equivocado. O que prevaleceu nos últimos quatro anos foi uma quantidade de projetos regionais colocados na peneira financeira do governo. Faltou um plano de mudanças profundas e viáveis para revolucionar o processo de produção econômica e as bases da educação, da saúde e da cultura.

As campanhas publicitárias que exibem nossas belezas naturais e que tentam nos induzir a um narcisismo coletivo são bem produzidas, mas insuficientes diante de uma realidade em que não há perspectivas de mudanças. O homem do campo está em desalento, o jovem em devaneio com a esperança de migrar para outro Estado, enfim, somos uma roda-vida na ansiedade de quebrar as rotinas. E o governo só realimentou essas rotinas com obras e mais obras. Falta uma revolução para produzir diferenças que façam o povo sentir-se catarina, feliz, otimista e perseverante. Chega de marketing! Adianta uma organização social exibir beleza se seus integrantes não sentem com firmeza e orgulho a sua identidade?

A construção de estradas, escolas e centros de saúde deveria decorrer de exigências naturais de um planejamento estratégico. O governo não pode ser só um executor de obras. Cabe-lhe responder pela organização e futuro do Estado. É imprescindível, por exemplo, a revitalização da economia, readequando-a às exigências do terceiro milênio. O modelo industrial está falido e as marcas fortes, com algumas exceções, já não pertencem mais a catarinenses. Tampouco adianta falar em era do conhecimento se as escolas têm desempenho equivalente ao dos anos 70. O governo não pode abrir mão de uma revolução educacional integrada.

Luiz Henrique precisa decidir se continua com a descentralização político-partidária e ser mais um na galeria dos governadores ou se enriquece a sua carreira política como o autor de uma revolução para mostrar que a gestão pública só carece de inovação e determinação.

Laudelino José Sardá,jornalista e professor/sarda@unisul.br

BOM COMEÇO

Lembro-me, como se fosse hoje, de uma conversa que mantive com meu colega de governo Montoro (1983-86), o secretário de Justiça José Carlos Dias. Perguntei-lhe por que razão não se vendia (por metro quadrado, valorizadíssimo) a imensa área (430 mil m2) da Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru. Completei meu raciocínio argumentando que, com o dinheiro apurado, seria possível comprar (por alqueire) dezenas de áreas rurais para a construção de penitenciárias agrícolas. Não me recordo qual foi a resposta, mas estou certo de que não foi satisfatória. Tivesse sido ouvido, teria sido evitada a tragédia dos 111 presos chacinados em um de seus tenebrosos pavilhões.

Também me lembro de haver discutido várias vezes com autoridades de Joinville sobre a equivocada localização do 62° BI, em área nobilíssima da cidade. Minha lógica continuava a mesma: por que não sugerir ao Governo Federal que o imóvel fosse vendido a incorporadores (por metro quadrado, valorizadíssimo) e, com os recursos auferidos, compradas (por alqueire) áreas rurais para onde poderiam ser transferidas as instalações? Mais uma vez, as respostas que obtive foram insatisfatórias. O detalhe grotesco fica por conta do risco envolvido nas corridas diárias realizadas pelos soldados, que são obrigados a fazê-lo em ruas e avenidas supermovimentadas, em meio a transeuntes, carros e ônibus, e, pior, incomodando moradores, em suas casas, e profissionais, em seus escritórios, com seus gritos-de-guerra entoados a plenos pulmões.

Recém-chegado a Florianópolis, voltei a me surpreender, desta feita com a localização das majestosas instalações da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, em plena Rua Bocaiúva, mais uma vez em área valorizadíssima, se imaginarmos sua utilização para empreendimentos imobiliários, e mais valiosa ainda se transformada em jardim botânico, conforme antiga proposta do vereador André Freysleben, o que garantiria uma maravilhosa área verde e um importante pulmão bem no coração da Capital. Como todas as minhas tentativas, a do vereador também morreu na praia, no caso, literalmente.

Infelizmente, aquilo que, para nós, pobres mortais, ulula ensurdecedoramente de tão óbvio, parece não sensibilizar os donos do poder, nem os move nem os comove.

Daí porque fiquei tão agradavelmente surpreso com as decisões tomadas por dois governadores recém-eleitos, José Serra, de São Paulo, e o nosso Luiz Henrique.

Disposto a ampliar a capacidade de investimento do Estado, Serra lançou um grande "Programa de Desimobilização" que pretende desalienar 329 imóveis e edificações do patrimônio paulista, gerando, com isso, mais de R$ 300 milhões de receita que serão investidos em obras.

A iniciativa do governador Luiz Henrique tem o mesmo sentido, a ampliação da capacidade de investimento do Estado, mas traz um importante componente a mais. A venda de delegacias, presídios e penitenciárias localizadas em áreas centrais e valorizadas, como a Penitenciária Estadual de Florianópolis e delegacias como as de Tubarão, Balneário Camboriú e Itajaí, além de terem o potencial de gerar divisas para novos investimentos no setor, ainda trará, como benefício paralelo, a retirada dessas áreas de risco social dos espaços centrais das cidades.

Começam bem aqueles que se dispõem a despatrimonializar o Estado, transformando em recursos aplicáveis aquilo que permanece “deitado em berço esplêndido” , sem produzir nada de bom para a comunidade.

NENHUM HOMEM É UMA ILHA

Em seu livro “Criatividade e Grupos Criativos”, o sociólogo italiano Domenico De Masi faz um interessante relato do desenvolvimento do cérebro humano.

Segundo ele, “para que suas funções atingissem o volume, a complexidade e a sofisticada perfeição que o tomaram superior a todos os outros cérebros de todas as outras espécies animais, foram necessárias dezenas de milhões de anos, durante os quais a massa encefálica e a caixa craniana cresceram de modo constante, não uniformemente acelerado e tão lentamente de maneira a ser perceptível somente a intervalos de milhares de milênios. No estágio atual desse longo processo, ainda em curso, a distinção e a relação entre o cérebro e a mente nos parece ser somente um pouco mais claro do que eram para Descartes”.

De Masi prossegue seu relato descrevendo o cérebro como “um órgão bastante tangível, pesando entre 1.200 e 1.800 gramas, composto por milhares de bilhões de células, das quais cem bilhões são neurônios, estruturados de modo diverso com todos os seus dendritos e axônios, os seus neurotransmissores, as suas sinapses e os seus impulsos nervosos que viajam a uma velocidade de 100 metros por segundo, com a sua plasticidade e a sua variedade estrutural, funcional e molecular, composto por células que se comunicam entre si, que se organizam em rede e modificam gradualmente as próprias conexões, com base na experiência”.

A mente, por outro lado, seria aquela “entidade impalpável, feita de consciência de si, imaginação, memória, emoção, estados de ânimo, impulsos, inclinações, desejos, aprendizado, inteligência e criatividade. A mente, enfim, que deveria ser o fruto do cérebro, mas que a muitos parece ser irredutível ao funcionamento de um órgão, por mais complexo que ele seja”.

O cérebro humano teria crescido “quantitativamente até quando cada indivíduo podia contar só consigo mesmo para investigar e descobrir todos os métodos necessários à sua sobrevivência e para memorizar todas as experiências adquiridas. Depois que o Homo Sapiens aprendeu a usar os seus semelhantes, as máquinas, a escritura, a arte, a ciência e as técnicas a fim de delegar a outras pessoas e a outras coisas uma parte crescente das suas funções cerebrais, o encéfalo teria cessado de crescer quantitativamente, talvez porque já não tivesse mais essa necessidade”.

A conclusão de De Masi é interessante: “Hoje nosso cérebro é composto também pelo cérebro dos nossos colaboradores e dos nossos amigos, é constituído pelos nossos livros e pelos livros deles, pelo nosso computador e pelos deles, é formado pelo nosso relógio, pelo nosso celular, pela nossa secretária eletrônica, pelos nossos discos e pela internet, à qual nos conectamos. Em positivo e em negativo, tudo aquilo que criamos não é criado somente por nós, mas também por todas essas pessoas e por essas próteses cerebrais. Da mesma forma, os livros que escrevemos não são de nossa exclusiva autoria, mas são produzidos e ´editados´ por nós. Talvez obra alguma possa ser inteiramente atribuída a quem a assina, nem mesmo aqueles últimos e incríveis quartetos de Beethoven, compostos quando ele já era surdo há vários anos, ou ainda os “Ensaios” precursores de Michel de Montaigne, escritos quando ele já estava há muitos anos recluso no seu castelo solitário”.

Ou seja, para De Masi a criatividade individual, em pleno século 21, não passaria de uma abstração ou um delírio de onipotência. Mais do que nunca, faz todo sentido a frase do poeta inglês John Donne que, lá no seu século 17, dizia, lindamente, que “nenhum homem é uma ilha, isolado em si mesmo”.

Certamente foi pensando nessas idéias do seu amigo De Masi que, na cerimônia de posse do novo secretariado, o Governador Luiz Henrique fez questão de sintetizá-las e reafirmá-las com as seguintes palavras: “Cada setor do Governo é como uma peça da engrenagem. Para que o engenho todo ande rápido, é preciso que cada componente funcione com exatidão. Fujam do individualismo. Ao invés de enxergarem a sua árvore, procurem, sempre, enxergar toda a floresta. O governador e o vice são apenas os maestros da orquestra. De nada nos adiantará o esforço e a luta se não houver harmonia no conjunto. Quero um governo moderno e eficiente, sem papelório, sem carimbório, sem ´burrocracia´”.

Assim seja.

DE ULYSSES PARA LUIZ HENRIQUE

- Como vai, meu velho amigo?

Quanta saudade!

- Quem me trouxe novidades aí da sua bela Santa Catarina foi o Jacó Anderle. Disse que você se elegeu governador e está descentralizando a administração e desconcentrando o poder, sua eterna e corretíssima obsessão. Parabéns! Estamos todos muito orgulhosos - eu, Mora, Covas, Montoro, Serjão, Archer, Severo, enfim, todos os seus amigos mais apressados para se aposentar aqui neste outro Paraíso.

- Mas ele também estava angustiado com o país e explicou suas razões. E eu que pensei que já tinha visto tudo na política...

- Deputados alugados? Vampiros e sanguessugas? Ministros denunciados como chefe e membro de quadrilha? Ministro quebrando sigilo de um humilde caseiro? Três presidentes do PT acusados de crimes? Ameaças à liberdade de imprensa, de novo? Valha-me Deus!

- Para acalmar o Jacó, saquei do meu baú trechos de uma palestra que proferi aí em Florianópolis, no dia 18 de junho de 1976, encerrando o primeiro simpósio organizado pelo Instituto Pedroso Horta, cujo tema era "O Homem e a Liberdade". Veja se não são pertinentes:

"O poder não é perigoso. Perigoso é seu exercício por homens imperfeitos, egoístas, vítimas de apoteose mental ou do culto à personalidade".

"Não se precavendo, submete-se ao regime da permissividade, em que ao Príncipe tudo é possível e à vida e às necessidades dos cidadãos só resta a angustiosa e inerte espera de outorgas paternalistas e munificentes".

"Judge Black captou a substância dos duzentos anos de vigência da Democracia nos Estados Unidos, sem golpe nem ditadores: ´É esse direito, o direito de errar, que nos mantém fortes como Nação´".

"A força da democracia é a institucionalização de sua fraqueza humana, a humildade com que confessa a fatalidade do erro e inventa dispositivos para evitá-los, diminuí-los, denunciá-los e corrigi-los".

"Há homens que vivem contentes, mesmo que vivam sem decoro. Há outros que sofrem como em agonia quando vêem que há homens que a seu redor vivem sem decoro. Quando há muitos homens sem decoro, há sempre outros que têm em si o decoro de muitos homens".

- Portanto, caro amigo, não se impressione com as árvores, fixe-se na floresta, como sempre fez. Dentro da democracia, tudo se resolve, ao contrário da ditadura, onde pululam e ficam impunes os Calígulas sanguinários, os Torquemadas da Inquisição e da intolerância, os enxudiosos Faruks da corrupção.

- Antes de vir para cá, o Serjão deixou um bilhete para o Fernando aconselhando-o que não se apequenasse. Não preciso lhe dar esse conselho, Luiz, pois sempre admirei sua estatura moral e sua inflexibilidade com a questão ética. 


- Mas, diante das notícias que chegam por aqui (as mais recentes quem trouxe foi o Ramez Tebet), vou arriscar um conselho. Louvo sua fidelidade ao nosso velho MDB, que, apesar de tudo, decidiu apoiar o governo Lula. Não sei se foi a melhor opção, mas, como estou longe da lida e da faina diária, não me atrevo a vituperar contra a decisão tomada. Ainda assim, pelos indícios e sintomas que me foram relatados, creio que mereça ser dada atenção máxima a qualquer ameaça à liberdade de imprensa, pois, sem ela, tudo o mais cai por terra. Esse é o único limite que não pode ser ultrapassado.

- Um grande abraço do seu sempre amigo, Ulysses.

- E não se apresse em vir nos encontrar... Você ainda tem muito a fazer pelo seu Estado e pelo Brasil.

QUE TIPO DE ANO TIVEMOS?

Chegam a ser enfadonhos os constantes e repetidos alertas sobre a importância da Educação para o desenvolvimento, a redução das desigualdades, a inclusão dos deserdados, enfim, para que alcancemos o que grande parte dos outros países emergentes já está conseguindo, graças a uma opção clara pela Educação. Porém, como dizia o escritor francês André Gide: “Todas as coisas já foram ditas, mas, como ninguém escuta, é preciso sempre recomeçar”.

No seu livro “Degraus”, da primeira década do século passado, o poeta e escritor alemão Christian Morgenstern dava um sábio conselho: “O melhor método de educação para uma criança é arranjar-lhe uma boa mãe”. Decorridos cem anos, no início deste século uma pesquisa internacional revelou que crianças nascidas em famílias com grau universitário, que cultivam o hábito da leitura e ajudam os filhos nas tarefas escolares tinham suas chances de sucesso multiplicadas.

Também já se transformou num truísmo a constatação de que não há melhor e mais eficaz método de controle de natalidade do que a Educação. O simples fato de a mulher ser mais bem informada dos seus direitos, métodos disponíveis, conseqüências advindas da maternidade, dificuldades financeiras resultantes de suas gestações a torna mais cautelosa nas suas decisões. Também a elevação das suas exigências em relação ao futuro da prole funciona como um poderoso freio, assim como o desencantamento do mundo, propiciado pelas luzes da racionalidade, espanta o velho espectro do fatalismo: “É Deus quem quer!”.

Há poucos dias, os telejornais noticiaram o resultado de uma pesquisa que, mais uma vez, comprova a crueldade representada pela ignorância. Pouquíssimos pobres compram remédios genéricos, largamente utilizados pela classe média. A razão? Desinformação, desconhecimento, deseducação! Um exemplo de política social estrutural, que deveria beneficiar os mais pobres, sem transformá-los em escravos dependentes, mas dando-lhe um Direito contínuo e não sujeito a explorações politiqueiras, acabou servindo à classe média, que sabe decodificar os sinais, que conhece os códigos embutidos nessa operação.

Até por ter tudo a ver com o tema acima abordado, não posso deixar de comentar, também, o absurdo atentado praticado pelos nossos parlamentares, que pretendiam se autoconceder um aumento de 90% em seus vencimentos.

Felizmente, alguns poucos e dignos deputados reagiram e fizeram com que o STF considerasse inconstitucional aquela aberração, verdadeiro acinte contra os cidadãos trabalhadores e pagadores de impostos.

No entanto, uma grave questão permanece solta no ar: de que vale o empenho e a luta por fazer das nossas escolas verdadeiras usinas de cidadãos honrados e conscientes se o exemplo que lhes vem do alto é, geralmente, moralmente pervertido, eticamente corrompido?

Sobre isso, o músico, filósofo, teólogo, médico e missionário alemão Albert Schweitzer, ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1952 e um dos precursores da Bioética, era cirúrgico, preciso, certeiro: “Dar o exemplo não é a melhor maneira de influenciar os outros. É a única”.

Há poucos dias, Lula recebeu o título de “Homem do Ano” da revista Istoé, aquela mesma que alugou suas páginas para que os “aloprados” petistas plantassem uma denúncia falsa com o objetivo de melar a eleição paulista. No caso, cabe como uma luva a boutade: “Ele foi eleito o Homem do Ano. Para você ver que tipo de ano tivemos!”.

A conclusão pessimista é de que “a mais árdua tarefa das crianças hoje em dia é aprender boas maneiras sem ver nenhuma”, frase atribuída a Fred Astaire, que se, de fato, for seu autor, agrega mais uma à sua coleção de virtudes.

A conclusão otimista é de que a sociedade, que às vezes parece adormecida, enfeitiçada, entorpecida, como se viu na reeleição de Lula e de tantos mensaleiros, vez por outra resolve dar um basta! ao excesso de canalhices que nos infelicita.

Adeus, 2006! Já vais tarde!

Bem-vindo, 2007!

GIPSÓFILAS & JABACULÊS

Todos os anos, em meados de abril, milhares de pessoas invadem os bosques franceses em busca daquela delicada flor branquinha, com que se costuma rechear ramalhetes, chamada gipsófila. É tradição naquele país presentear-se os amigos com ramos dessa flor no feriado de 1º de maio, Dia do Trabalho.

Inteligentemente, o Partido Comunista Francês se aproveitava desse costume para mobilizar seus militantes em torno da colheita, cuja renda revertia integralmente para os seus cofres. Segundo informações do próprio PCF, em 2004 a colheita teria produzido um milhão de pequenos vasos, que teriam gerado uma receita de Є$ 1,5 milhão de euros (R$ 5,4 milhões de reais).

Tudo muito bonito e poético, não fosse a revista francesa "Capital" resolver ouvir um especialista no cultivo de gipsófila que garantiu ser impossível colher tantas flores em tempo tão exíguo. Diante dessa informação, e depois de minuciosa investigação, reportagem de capa da edição de fevereiro de 2004 concluía que a gipsófila era, simplesmente, a mais poética das formas de se lavar dinheiro sujo.

Tipicamente francês, eu diria. Afinal, foi um conterrâneo, o moralista La Rochefoucauld, quem cunhou a famosa expressão "a hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude".

Por aqui, também já houve um tempo em que o assovio da poesia e o véu da hipocrisia ocultavam os vícios, simulando a virtude. Era o tempo dos broches, das camisetas, dos bonés que, como a inocente gipsófila, funcionavam como lavanderia dos recursos amealhados em prefeituras companheiras.

Hoje, porém, os escrúpulos foram mandados às favas, optando-se pelo cinismo debochado, pelo escracho escancarado, pela esculhambação desabrida. Não há mais preocupação sequer com as aparências, apenas com os resultados.

A eleição presidencial deste ano teve uma escandalosa quantidade de vícios que macularam o processo eleitoral, distribuindo benesses claramente programadas e agendadas com esse objetivo.

Ou terá sido coincidência que, depois de três anos de reajustes pífios, a elevação do salário mínimo este ano tenha sido de 16,7% para uma inflação de cerca de 5%?

Ou terá sido coincidência a antecipação para setembro do pagamento de metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS?

Ou terá sido coincidência a concessão de reajustes a mais de 110 mil servidores públicos, a um custo de R$ 5,2 bilhões, inclusive atropelando critérios como o da equivalência salarial com o setor privado?

Ou terá sido coincidência a ampliação do Bolsa-Família, cujo número de beneficiárias passou de 8,3 milhões para 11,1 milhões só neste ano?

Pelo andar da carruagem, parece que todos esses malfeitos, além das doações ilegais, serão perdoados pelos nossos tribunais, impondo-nos mais 4 longos anos de desgoverno. Mas que fique bem claro que o que se praticou nessa campanha foi o velho “é dando que se recebe”, o carcomido jabaculê, vulgo jabá, fantasiados de "tudo pelo social".

Voltando aos franceses, era neles que pensava o guru petista Carlito Maia quando dizia "quando a esquerda começa a contar dinheiro, converte-se em direita". Felizmente, seis meses antes do início da era Lula ele preferiu juntar-se aos seus velhos amigos Henfil e Betinho. Privou-se do desconforto de ver confirmadas as suas imprecações contra a esquerda francesa justamente pelas mãos dos seus fiéis companheiros, a quem doara a criação do slogan “oPTei”.

Se vivo fosse, certamente desoptaria, por coerência e aversão à hipocrisia.

SÓ SEI QUE NADA SEI

Às vésperas do século XXI, pipocaram no mundo inteiro listas de todos os tipos e gêneros, elegendo os maiores e melhores do século XX em todas as áreas. Os resultados, em geral, mereciam boa aceitação quando se tratava de questões técnicas, tecnológicas ou científicas e muita contestação quando se referiam a obras de arte. Compreensível, afinal, uma é, de fato, mais objetiva, outra, sem dúvida, mais subjetiva.


Lembro-me de ter lido, com enorme surpresa, a relação das obras-primas da literatura alemã do século XX. Para meu espanto, na opinião dos 33 autores, 33 críticos e 33 germanistas mais importantes daquele país o melhor romance alemão do século que findava era "O Homem sem Qualidades", de um austríaco (?) chamado Robert Musil.

Senti-me profundamente ignorante, pois jamais havia sequer ouvido falar nesse senhor Musil, quanto mais lido alguma obra sua. Quanto ao fato de ter sido eleito o mais importante autor alemão do século XX, bem, aí já era uma quase desmoralização de alguém que se julgava culto (leitor de Goethe, Kafka e Thomas Mann) e bem informado (ávido leitor de jornais e revistas desde os 14 anos).


Humilhante!


Evidentemente, Goethe não era concorrente, por ser do século 19. E se fosse, teria de ser hors concours. Mas e os meus velhos conhecidos e preferidos Thomas Mann e Kafka?


O pior de tudo é que Musil não só aparecia em primeiro lugar, mas com larga vantagem sobre o segundo colocado, "O Processo", de Kafka. O terceiro da lista era "A Montanha Mágica", de Thomas Mann, que, por sinal, emplacou mais dois entre os dez - "Os Budenbrook", sétimo colocado, e "Doutor Fausto", em décimo lugar.


Vez por outra, esse tipo de tapa na cara é extremamente bem-vindo, pois nos faz ver como somos pequenos diante da vastidão da obra humana e da infinitude da obra divina. Traz-nos à lembrança o princípio socrático da sabedoria – “Só sei que nada sei” -, que nos leva à humilde atitude de tentar superar o saber enganoso, baseado em idéias pré-concebidas.


Ao terminar o livro, com seis anos de atraso, justificado pela preguiça de enfrentar suas 1273 páginas, entendi os motivos que levaram muitos críticos a considerar este austríaco um dos mais importantes escritores da primeira metade do século XX, comparável a Proust e Joyce. Seu talento psicológico para decifrar a alma humana e as dificuldades no enfrentamento com a vertigem do vazio da era moderna, é incomparável.


Para Musil, as qualidades cristalizaram-se sem autoridade para tanto. Cada um se apega a uma personagem particular – professor, operário, empresário - e seu universo de signos e significantes, fechando-se a tudo o que a vida tem de dissonante, criativo e espontâneo.


Contra isso se contrapõe o homem sem qualidades, que, desembaraçando-se de todas as convenções, posturas sociais, conteúdos intelectuais e morais, máscaras de identidade, sentimentos e emoções difundidos em seu entorno, sexualidade canalizada nos diques do socialmente aceito, volta ao grau zero da disponibilidade e constrói sua vida se opondo a todo automatismo e a todo lugar-comum da inteligência, da vida afetiva e do comportamento.


O homem sem qualidades de Musil reivindica a própria disponibilidade, sem prévias adesões compulsórias a supostas causas, sagradas ou não, a determinadas normas de conduta, ditadas como eternas e pensadas para reger a sucessão de gerações, supostamente idênticas umas às outras.

O homem sem qualidades representaria não uma forma de egoísmo ou um modo de virar as costas para a realidade, mas uma saudável desconfiança quanto ao consabido, ao irrefletido, ao imposto pela esmagadora inércia do mundo.


O homem sem qualidades é o protótipo do homem moderno, um homem de possibilidades, caracterizado pela abertura com relação a todos os atos possíveis da experiência e da interpretação de mundo.


O homem sem qualidades é um homem infinitamente possível, sempre outro, aberto a qualquer evolução em potencial.


O homem sem qualidades contribui com as reflexões sobre a crise e o estatuto do sujeito, bem com estimula a desconfiança sobre todas as ideologias que exaltam, sem maior precisão, seus discutíveis méritos.


Nesses tempos em que a burrice ideológica e as tentações totalitárias transformam a América Latina num arquipélago do atraso, ler esta obra-prima é um bálsamo para almas aflitas e um excelente exercício de desintoxicação mental.


Recomendo.